Prefeito Douglas participa de reunião com deputado Carlão Pignatari para discutir prejuízo tributário com usinas

Prefeito Douglas participa de reunião com deputado Carlão Pignatari para discutir prejuízo tributário com usinas

Municípios produtores reclamam que o açúcar é repassado para cooperativa sem cobrança de ICMS,

O prefeito de Monções, Douglas Honorato, participou no último dia 05 de setembro da reunião que o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) coordenou na Assembleia Legislativa, para prefeitos de diversos municípios do interior, que possuem usinas sucroalcooleiras, para discutir a evasão de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da produção de álcool e açúcar de seus municípios para outras regiões.

O problema foi levantado pelos prefeitos de Monções, Douglas; de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto; e de Castilho, Joni Marcos Buzacheri, que solicitaram a intervenção do deputado Carlão Pignatari. Durante a reunião, Carlão pediu ao advogado tributarista Ademar Fogaça que fizesse uma explanação sobre a questão.

De acordo com Fogaça, o problema se dá pelo fato de as usinas serem vinculadas à Coopersucar. Toda a produção das usinas é repassada para a Coopersucar no valor de custo, sem o valor adicionado, ou seja, sem a tributação devida. Fogaça explicou que a reclamação dos prefeitos é que o valor adicionado é incorporado na saída e, como praticamente toda a produção é exportada, os recursos são creditados para Santos e Paranaguá, onde a cooperativa possui sede.

O prefeito Douglas Honorato ressaltou o fato de que o sistema adotado está prejudicando os municípios produtores e favorecendo Santos e Paranaguá, que não têm nenhum ônus. O prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto, destacou a necessidade de ações imediatas para o adiamento do índice do ICMS deste ano para a inclusão dos valores decorrentes de um novo sistema.

O deputado Carlão Pignatari explicou durante o encontro que não há erro na operação em nenhuma das partes, porém, o problema foi gerado por uma mudança na classificação fiscal. Carlão sugeriu a formação de uma comissão para uma audiência com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, para solicitar o adiamento da publicação do índice definitivo do ICMS deste ano, para que haja tempo hábil para reverter a situação. O deputado já manteve contato com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, a quem expôs o problema. De acordo com Carlão, a audiência com Calabi poderá ocorrer no dia 11 próximo.

Todos agradeceram ao deputado pelo apoio à causa e enfatizaram a necessidade de que os municípios produtores se unam para lutarem pela justiça tributária. Após intenso debate sobre a questão, o público, formado por prefeitos, advogados, economistas e empresários formou a comissão, assim constituída: prefeitos Arnaldo Enomoto (Pereira Barreto), Douglas Honorato (Monções), Joni Marcos Buzacheri (Castilho), Marcos Monti (São Manuel) e José Alberto Gimenes (Sertãozinho), Geraldo Vinholi (Catanduva), além do deputado Carlão Pignatari.

“Foi uma reunião proveitosa e todos tiveram a oportunidade de expor suas ideias, que vamos levá-las ao secretário Calabi. Precisamos reverter essa situação para que os municípios que possuem usinas sucroalcooleiras não continuem perdendo recursos tributários de transações de açúcar e álcool”, concluiu o deputado Calão Pignatari.